Este formulário possibilita a renovação do Termo de Compromisso para continuidade do recebimento periódico dos produtos em CD-ROM. Independente do interesse da instituição em continuar ou não recebendo os produtos, deve ser preenchido o questionário de avaliação sobre o uso das Bases de Dados. Nessa oportunidade é, também, possível atualizar os dados cadastrais de sua instituição.

O seu preenchimento é restrito ao responsável ou contato da instituição signatária. Assim, deve ser informado na caixa de texto abaixo seu endereço eletrônico (e-mail) para validação do acesso.

Esclarecimentos a respeito do processo de renovação do Termo de Compromisso ou de dúvidas quanto ao preenchimento do formulário serão prestados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no endereço eletrônico cget.sppe@mte.gov.br.